Justiça dá prazo para Prefeitura de Zé Doca apresentar documentos que justifiquem demolição de casa de trabalhadores rurais
Prefeitura diz que a terra pertence ao município, entretanto, o INCRA alega que o terreno é de propriedade da União.
Desde o mês de abril, a Prefeitura de Zé Doca alegava, na
Justiça do Maranhão, que a construção seria ilegal e irregular, por ter sido
feita em um terreno que pertenceria a prefeitura.
O lavrador alega que havia adquirido a área legalmente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Segundo o
instituto, já estava em andamento um processo de regularização fundiária da
área, que originalmente pertencia à União.
Em nota, a superintendência do INCRA disse que enviou o caso
à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), para que tomem as
providências cabíveis, e que todo processo relacionado à desapropriação foi
encaminhado à Procuradoria Federal do órgão.
Tristeza em meio à destruição
Há cinco dias, a cena da casa da família do lavrador Manoel
França, que foi demolida em meio a uma disputa de terra que envolve a
Prefeitura de Zé Doca (MA), comoveu os maranhenses. Hoje, além do entulho e das
lembranças felizes do tempo em que viveram na casa, o que resta para a família
é a revolta de ver o seu lar destruído.
"Acabou tudo. Eu fiquei pensando 'acabou a minha vida'.
Fiquei pensando 'acabou a vida da minha esposa', os meus netos chorando 'esses
homens são maus', foi a coisa que mais me doeu", relembra emocionado, o
lavrador Manoel França, dono do imóvel.
Após destruir a casa de alvenaria, que havia sido construída há cerca de seis meses e onde moravam cerca de 10 pessoas da família, o trator avançou em direção a casa de taipa, onde a família havia morado por quase oito anos.
Atualmente, o espaço servia como um dormitório para pequenos
animais como galinhas e patos. No momento da destruição, muitos desses bichos
estavam no local e não conseguiram se salvar.
"É muito doido ver os meus pais, trabalharem anos e
anos para construir uma casa, por exemplo, que todo mundo tem direito. É
simplesmente, uma pessoa vir e mandar através de um mandado judicial, colocar
no chão, é muito desesperador", conta Tainá da Silva, filha do lavrador.
Ainda abatido com a situação, o lavrador Manoel França diz
que a casa foi construída a partir do esforço que ele teve, durante a vida
inteira, trabalhando na roça.
"Sabendo que é da gente, a gente conseguiu no maior esforço, eu só queria trabalhar aqui. A minha vida só foi trabalhar, eu nunca fiz nada na minha vida", diz o lavrador.
A família de Manoel diz que trabalhava na área criando
porcos há pelo menos 15 anos e que há oito anos comprou o sítio de um antigo
posseiro.
"Oficialmente nos documentos estava no nome de uma moça, essa moça já reconheceu que o terreno é nosso, já foi ao INCRA, já formalizou todos os documentos porque ela reconheceu que a gente morava aqui e soube da situação. Ela se prontificou a vir, para formalizar tudo o que tinha para formalizar", finalizou Antônia Tamires dos Santos, filha do lavrador.
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