Mais de 100 quilos de peixe Tambaqui são apreendidos pela PRF na BR-316
Segundo a PRF, durante a abordagem foi verificado que os peixes estavam na carroceria do veículo, sem qualquer forma de refrigeração, comprometendo a qualidade do produto para consumo humano.
A preensão aconteceu por volta das 9h20, quando uma equipe PRF deu ordem de parada a uma caminhonete Toyota Hilux Cd de cor prata.
Ao indagar o motorista sobre a carga transportada, ele informou que se tratava de 130 quilos de Tambaqui tirados do seu criatório e que o peixe seria vendido por, aproximadamente, R$ 1.300 no município de Nova Olinda do Maranhão.
Segundo a PRF, durante a abordagem foi verificado que os peixes estavam na carroceria do veículo, sem qualquer forma de refrigeração, comprometendo a qualidade do produto para consumo humano.
Além disso, ao solicitar a documentação da carga transportada, o condutor informou não portar qualquer nota fiscal ou documento sanitário.
Diante dos fatos, o veículo e a carga de pescado foram entregues aos responsáveis técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), para os procedimentos legais cabíveis.
A princípio, foi constatado o crime contra a ordem
tributária e crime contra as relações de consumo.
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