Encerrada decisão liminar que impedia eventos com uso de som no Maranhão

Por causa do carnaval, haviam sido suspensas parcialmente as portarias estaduais que permitiam festas com a presença de até 150 pessoas.

Terminou, nessa quinta-feira (18), a validade da decisão liminar que impedia a realização de eventos com potencial de aglomeração em espaços públicos e privados durante o Carnaval no Maranhão. Até então, estavam suspensas parcialmente as portarias estaduais que permitem festas com a presença de até 150 pessoas e que utilizem música ao vivo, mecânica ou ambiente.

"Com o encerramento da vigência dessa decisão liminar, volta a viger os decretos estadual e municipais que regulavam as medidas de prevenção ao avanço do coronavírus no nosso estado. É o distanciamento social, uso de álcool em gel, uso da máscara e tantos outras medidas que estão detalhadas nesses decretos", explicou o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A proibição tinha sido determinada após audiência realizada no dia 11 de fevereiro com a Defensoria Pública, que acionou a Justiça por um 'lockdown', e representantes do governo do Estado e dos municípios.