Tesouro Nacional bloqueia FPM de Bom Jardim e de outros 12 municípios no Maranhão

No total, 13 prefeituras no Maranhão tiveram o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueado pelo Tesouro Nacional por conta de irregularidades.

Com o bloqueio, que ocorreu nesta terça-feira (12 de janeiro), os gestores municipais ficam impedidos de usar o recurso até que às irregularidades sejam sanadas, o que pode implicar em possíveis impedimentos até mesmo de realizar pagamentos de servidores que são pagos com recursos do fundo.

Segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do Governo Federal, as prefeituras de Bom Jardim, Codó, Anapurus, Barreirinhas, Capinzal do Norte, Chapadinha, Coroatá, Jatobá, Lago da Pedra, Matões do Norte, Paulo Ramos, Porto Franco e Viana tiveram os recursos bloqueados.

O QUE PODE OCASIONAR O BLOQUEIO?

Caso o município tenha algum débito com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou tenha alguma dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o FPM será bloqueado.

A equipe de administração da Prefeitura de Bom Jardim disse ao obomja.com estar analisando as "diversas irregularidades encontradas" ao assumir o município para saber, das, qual ocasionou o bloqueio.