Justiça condena ex-prefeito de São João do Caru a oito anos de prisão

Jadson Lobo foi condenado por desvios de recursos públicos. Ele contratou empresa sem licitação, e ainda, realizava transferência de valores da conta da Prefeitura para a sua própria conta, sem nenhuma justificativa.

Jadson Lobo ex-prefeito de São João do Caru/MA.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, na pessoa do Promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira, a justiça da Comarca de Bom Jardim condenou, a oito anos e cinco meses de prisão, o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues por desvios de recursos públicos.

Segundo o promotor Fábio Santos, o então prefeito Jadson Lobo, realizou diversas transações bancárias sem autorização legal, bem como teria realizado a contratação de serviço contábil sem o devido procedimento licitatório e, teria, deixado de prestar informações técnicas ao órgão ministerial.

Jadson Lobo contratou a empresa Hadad Mendes de Sousa sem licitar, e transferiu para a conta da mesma valores que chegaram a R$ 200.000,00. Chamado para prestar esclarecimentos, o ex-prefeito disse ao juiz que, o contrato celebrado teria sido antecedido de licitação, no entanto, não juntou nenhuma prova de sua alegação.

Testemunhas foram convocadas para prestarem esclarecimentos e disseram que na sede da prefeitura de São João do Caru não foram encontrados documentos referente à eventual licitação para a contratação de serviços de contabilidade.

Para o juiz Bruno Barbosa, o gestor público não pode confundir a contratação direta com a livre atuação do administrador público, que, como prefeito e gestor de verbas públicas deve-se pautar nas normas e nos procedimentos administrativos legais.

“O réu, à época que exerceu o cargo de Prefeito Municipal de São João do Caru, realizou transferências bancárias de valores pertencentes ao Município diretamente para sua conta bancária, bem como para a conta de outros titulares, sem qualquer autorização e justificativa para tanto, fato este devidamente comprovado. Portanto, restou evidenciado que o acusado apropriou-se de rendas públicas em benefício próprio e de terceiros”. afirmou o magistrado.

  

No final de sua sentença, o juiz condenou o ex-prefeito a cinco anos de proibição para concorrer a cargos eletivos, contratar com o poder público ou exercer função pública. A justiça determinou ainda, a devolução de R$ 1.449.875,47 aos cofres públicos, valor este referente às transferências irregulares realizadas durante a gestão do então prefeito Jadson Lobo.

O Promotor Fábio Santos de Oliveira disse que vai recorrer da pena, pois, achou pequena perante o tamanho do crime contra os cofres públicos praticados pelo ex-prefeito de São João do Caru.