Indígenas voltam a bloquear trecho da BR-316 em Bom Jardim nesta quarta-feira (16).
Manifestantes se mobilizaram em relação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir nesta quarta-feira (16), direitos sobre terras.
Índios fazem protesto e bloqueiam trecho da BR-316 entre Bom Jardim e Santa Inês no Maranhão. |
Índios Guajajaras bloqueiam desde às 09 horas da manhã desta
quarta-feira (16) o Km 250, da BR-316 entre o município de Bom Jardim e Santa
Inês. A rodovia federal é a principal via de acesso que interliga municípios da
região norte maranhense e segue interditada. A mobilização acontece em virtude
da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) que será decidida nesta quarta,
acerca dos direitos de terras indígenas e quilombolas em todo o país.
Com troncos de árvores e até um poste, os manifestantes
bloquearam o trecho e logo uma longa fila de veículos se formou na BR. Em seus
cartazes, os indígenas pedem respeito e reconhecimento de que as terras
pertencem ao seu povo. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal
(PRF) ainda não há previsão de quando os indígenas irão liberar a pista. Segundo
os índios o bloqueio permanecerá por tempo indeterminado.
Uma das ações da Corte deve determinar, por exemplo, se as
terras do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso , são tradicionalmente ocupadas por
povos indígenas – o que pode garantir aos habitantes a demarcação do
território.
Essa decisão pode reforçar a tese do "marco
temporal", que prevê que os índios tenham direito às terras somente se
elas tiverem sido ocupadas, pela primeira vez, desde antes ou na data da
aprovação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Atualização:
A PRF informou que por volta das 15h00 desta quarta-feira, o
trecho da BR-316 entre as cidades de Santa Inês e Bom Jardim foi liberado para
circulação de veículos. A previsão era que os indígenas deixassem o bloqueio
por volta das 18h00, o que ocorreu bem antes do previsto. O fluxo de veículos
no local já se normalizou. Os índios não informaram se tornarão a efetuar o
bloqueio novamente nos próximos dias.
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