Ministério Público realiza encontro regional contra corrupção em Santa Inês

Projetos dos Centros de Apoio Operacional foram apresentados.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, abriu, na última quinta-feira, 27 de abril, no auditório do Hotel Pers, em Santa Inês, a quarta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: o MP contra a corrupção.

Com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e de representantes da sociedade civil organizada, o evento debateu os projetos de execução do Planejamento Estratégico da instituição, com foco no combate à corrupção.

Encontro contou com a participação de 21 promotores de justiça.

A programação do primeiro dia incluiu uma reunião da Administração Superior com 21 promotores de justiça das comarcas de Bacabal, Bom Jardim, Coroatá, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Monção, Olho d'Água das Cunhãs, Pindaré-Mirim, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Vitorino Freire e Zé Doca.

Luiz Gonzaga Martins Coelho apresentou ações de sua gestão, relacionadas à transparência, investimento em tecnologia, parcerias institucionais e combate à corrupção.

ACESSO À INFORMAÇÃO

O acesso à informação e o atendimento ao cidadão foram abordados pela ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira. Ela apresentou os canais de contato (denúncias e representações) e falou sobre a evolução das demandas registradas na Ouvidoria. Em 2013, foram 1.050 registros e, em 2016, esse número subiu para 4.360.

A ouvidora enfatizou que cada demanda é repassada às Promotorias de Justiça e outros órgãos para obter informações, descobrir se já existe uma investigação em curso ou as medidas que serão adotadas. “Contamos com a parceria dos promotores de justiça para dar as respostas aos cidadãos que nos procuram”.

A programação matutina foi encerrada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite, que apresentou o Plano Geral de Atuação do MPMA, com foco no combate à corrupção. O objetivo é executar o plano estratégico e garantir uma atuação direcionada e mais focada no interesse do cidadão.

SEMINÁRIO CONTRA A CORRUPÇÃO

A programação teve seguimento, no turno vespertino, no auditório do Clube de Diretores Lojistas, com o seminário “MP contra a corrupção”, reunindo membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais, além da sociedade civil organizada.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao lado de outros membros da administração superior do Ministério Público do Maranhão, esteve presente. A prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, representou a Federação das Administrações Municipais do Maranhão (Famem). O procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro representou o Colégio de Procuradores de Justiça.

Também participaram prefeitos e representantes dos Executivos de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Governador Newton Belo, Igarapé do Meio, Monção, Olho d’Água das Cunhãs, Santa Luzia e São João do Caru.

Instituídos pela atual gestão da Procuradoria Geral de Justiça, os encontros buscam permitir a membros e servidores de todas as comarcas do Estado a discussão sobre os projetos de execução do Planejamento Estratégico da instituição, que tem como foco o combate à corrupção.

Neste ano, os eventos já foram realizados em Balsas, Imperatriz e Morros. A próxima regional a ser contemplada será a de Timon nos dias 22 e 23 de maio.

Nos encontros, também são apresentados os resultados das ações desenvolvidas no Planejamento Estratégico, bem como os objetivos do Ranking Anticorrupção. O instrumento está disponível no site do MPMA e será útil para que a sociedade verifique, em sua cidade, se o governo local está cumprindo com as obrigações legais para a prevenção da corrupção e da improbidade administrativa.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, Sandro Carvalho de Lobato, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a satisfação em receber, no encontro regional, os cidadãos e a equipe do MPMA e para debater estratégias de combate à corrupção.

Em sua apresentação, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Sousa Bonfim, enfatizou o trabalho preventivo realizado pelo MPMA no combate à corrupção. “O Ministério Público não é inimigo dos gestores, ao contrário, promove o diálogo em nome do povo a fim de resguardar os interesses coletivos”, afirmou.

Na avaliação do corregedor-geral do MPMA, Eduardo Hiluy Nicolau, a participação da população na audiência pública confirma a credibilidade do Ministério Público e a responsabilidade dos membros da instituição. “Promotores de justiça interagindo com o desenvolvimento de projetos do Planejamento Estratégico, trabalhando pela obtenção das metas e objetivos estabelecidos, dirigindo sua atuação, primordialmente, para a resolução extrajudicial dos conflitos”.

Procurador-geral de Justiça apresentou ações da sua gestão
relacionadas ao combate à corrupção.

Em seguida, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, agradeceu a presença dos moradores e gestores de Santa Inês e outros 13 municípios da região. “O Ministério Público e o cidadão contra a corrupção é mais que uma mensagem. É uma parceria indisponível, pois só se enfrenta a improbidade administrativa se, além das necessárias punições, se age com medidas preventivas e pelo fortalecimento do controle social”.

O promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Amorim, apresentou a dinâmica do Portal e do Ranking contra a Corrupção, destacando que a aferição dos indicadores será uma forma de medir a evolução da transparência e vai ampliar o controle social. “Pelo portal, os cidadãos vão poder verificar, em sua cidade, o cumprimento das obrigações legais, contribuindo, dessa forma, para prevenir a corrupção e a improbidade administrativa”.

Na ocasião, a promotora de Justiça Maria José Lopes Corrêa, da comarca de João Lisboa, apresentou as ações do projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar”. “Estamos à disposição dos gestores e dos promotores de justiça para levar o projeto a todos os municípios interessados, ampliando o debate contra a corrupção no meio escolar”.

A programação teve seguimento com a apresentação dos vídeos institucionais dos Centros de Apoio Operacionais (CAOPs) de Educação, Criminal, Pessoa Idosa e Pessoa como Deficiência, Meio Ambiente, Saúde, Consumidor, Direitos Humanos, Infância e Juventude, e Probidade Administrativa.

Ao final do evento, os promotores de justiça Érica Beckman da Silva, Samira Mercês dos Santos, Hagamenon de Jesus Azevedo, Nacor Pereira dos Santos, Luís Samarone Carvalho, Herbeth Costa Figueiredo, Sandro Carvalho de Lobato e Gabriele Gadelha de Almeida, representantes dos CAOPs tiraram as dúvidas do público.

SEGUNDO DIA

Na sexta-feira, 28/04, a programação do Encontro Regional foi direcionada para os promotores de justiça da região. Foram tratados temas específicos, como as orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Gaeco e do Gaeproad e a assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.

Fonte MP-MA