Bom Jardim assina termo proposto pelo Ministério Público para acabar com escolas de taipa
O Termo de Ajustamento de Conduta foi proposto pelo Ministério Público. Prazo para adequar todas as escolas do município é de 4 anos.
Recentemente uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo,
mostrou a situação precária em que muitos alunos estudam na cidade. O calor,
falta de estrutura, falta de banheiro para as crianças são alguns dos problemas
enfrentados diariamente. Os adultos, que participam da alfabetização no período
noturno, tem que usar lanternas para iluminar o caderno já que a sala de aula
não tem energia elétrica.
Segundo o MP-MA, 17 das 105 escolas municipais de Bom Jardim
estão abrigadas em estruturas de taipas, palha, galpões ou estabelecimentos
considerados inadequados pelo Ministério da Educação (MEC), como o caso de uma
escola mostrada na reportagem do Jornal Nacional que funciona de improviso onde antes era um
bar.
O TAC refere-se às unidades escolares localizadas nos
povoados Água Branca, Assentamento Boa Esperança, Barra do Galego, Barraca
Comprida, Brejão Sunil, Brejo da Iuma, Centro do Nascimento, Fazenda Amazônia,
Igarapé Grande, Mutum III, Oscar, Renascer, Rio da Onça II, Rio dos Bois,
Turizinho do Augusto, Vila Novo Jardim e Vila União.
O Termo estipula o prazo de seis meses para a construção de
nova escola no povoado Oscar e 60 dias para o reparo nas instalações da escola
localizada no povoado Km-060, ambas nos moldes definidos pelo MEC e pelos
Conselhos Estadual e Municipal de Educação.
No caso do povoado Vila União, a Prefeitura de Bom Jardim
tem 30 dias para aquisição de um gerador até que a Cemar forneça energia
elétrica para a localidade.
Em 30 dias a prefeitura deverá encaminhar ao Ministério
Público do Maranhão o cronograma de execução, sob pena de ajuizamento de Ação
Civil Pública com o mesmo objeto. Também define 60 dias para envio de relatório
comprobatório da adoção das providências.
Prefeita investigada por fraude
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu em abril a anulação de dois contratos celebrados pela atual prefeita de Bom Jardim Malrinete Gralhada e a empresa Contrex (Construções e Serviços
Eireli-ME), cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60.
Segundo o promotor Fábio Santos de Oliveira, a prefeita
cometeu irregularidades na celebração dos dois acordos, que preveem a locação
de máquinas e equipamentos para a prefeitura, uma vez que a Contrex está
registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual
igual ou inferior à R$ 360 mil.
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