Começou a surgir mais indícios de possíveis fraudes em licitações na prefeitura de Bom Jardim, Ma
Nossa equipe teve acesso a um novo boletim de ocorrência
(BO) que indica possíveis fraudes e irregularidades em licitações. Na ultima
quinta-feira (04) já havíamos denunciado em nosso site e cobrado do Ministério Publico que investigasse as possíveis fraudes licitarias que podem está
acontecendo na Prefeitura de Bom Jardim, Maranhão, na gestão da então prefeita
Malrinete Gralhada.
Na tarde da sexta-feira (05), a Prefeitura de Bom Jardim, em
nome da prefeita Malrinete Gralhada, emitiu nota através de sua Assessoria de
Comunicação onde diz não existir recomendação de mal uso de dinheiro publico
pelos tribunais e qualquer denuncia de improbidade administrativa por parte do
Ministério Publico Estadual ou Federal.
Uma “nota” um tanto vaga, que os blogs que matem vinculo com
a prefeitura foram obrigados a publicar, não esclareceu em nada e só
serviu para deixar a população ainda mais com uma "pulga" atrás da orelha, já que
na publicação, em momento algum afirmamos haver denuncia de improbidade
administrativa por parte do Ministério Publico ou muito menos recomendação de
mal uso do dinheiro publico. (Será se os tribunais recomendariam a algum gestor
o mal uso do dinheiro publico?) Reflita!
Segundo as informações contidas no novo BO, a qual nossa
equipe teve acesso, de nº 835/2015 lavrado em 29/12/2015, onde o administrador
de empresas Benevaldo Alves Ferreira relatou que soube através do Diário
Oficial do Maranhão do dia 21/12/2015, que ocorreria um processo licitatório da
Prefeitura de Bom Jardim; que veio a cidade no dia 22/12/2015 e foi diretamente
a prefeitura para ter acesso ao edital de participação do processo de número
18/2015; que foi informado pelo vigia que todos os setores estavam em recesso;
que retornou no dia 23/12/2015, e recebeu a mesma resposta; em mais uma
tentativa, retornou a cidade no dia 29/12/2015 e falou diretamente com uma
pessoa da Comissão de Licitação (Irlene Ribeiro Lima), solicitando informações
sobre o referido edital de Licitação; que esta informou que o edital seria
somente com a sra. Selma, e além disto o setor de arrecadação para emissão do
DAM (Documento de Arrecadação Municipal), não estava funcionando; que Selma não compareceu ao local nos dias 28 e
29/12/2015; que no local não havia copia do referido edital; que a data do
certame seria no dia 31/12/2015, às 12 horas; e que a prefeitura havia
decretado recesso de final de ano dos servidores municipais no período de
21/12/2015 à 06/01/2016; que nem Irlene lhe informou se haveria cancelamento ou
adiamento da licitação, assim como não havia qualquer aviso ou edital no mural;
que a pregoeira (Julia Silva Araújo) também não se encontrava no local; que
tentou de todas as maneiras acesso ao edital, e não teve sucesso.
Um fato curioso que chama bastante atenção, a licitação foi
marcada para o dia 31 de dezembro (feriado nacional), para às 12 horas (horário
de almoço e fora do horário comercial), e pra completar, a prefeitura havia
decretado recesso de final de ano a seus servidores no período de 21 de
dezembro de 2015 à 06 de janeiro de 2016, levantando a suspeita que a licitação
seria realizada as escondidas.
Vale ressaltar que o processo licitatório deve obedecer à
lei especifica e que deve obedecer não somente a publicidade, mas também a
moralidade. A sociedade bonjardinense espera mais transparência nos processos
licitatorios.
Até agora já são dois os boletins de ocorrência que se
referem à praticamente o mesmo assunto, possíveis fraudes licitatórias, e
voltamos a ressaltar que “O Ministério Publico Estadual deve investigar as denuncias de possíveis fraudes em licitações na Prefeitura de Bom Jardim”,
assim como já cobrado em nosso post anterior. (Reveja clicando aqui).
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