Juiz que soltou Lidiane diz que não é 'Hércules' e explica sua decisão.
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Não sou Hércules, diz Juiz que soltou "prefeita
ostentação".
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O juiz federal José Magno Linhares Moraes, que revogou a
prisão preventiva da ex-prefeita Lidiane Rocha (ex-PP), na sexta-feira, 9,
afirmou em sua decisão que não é 'Hércules'. O magistrado evocou o personagem
da mitologia grega dono de uma força descomunal para tratar de um modelo de
julgador perfeito.
"A precisão de julgamento só é possível de imaginar
para um ser mitológico desprovido da essência humana: o juiz Hércules,
personagem mentalizada por Dworkin como modelo ideal de julgador, dotado de
habilidades, aprendizagem, paciência e agudeza intelectual sobre-humanas, que
teria capacidade de conhecer o ordenamento jurídico por completo, sem lacunas,
com força suficiente para dar coerência a todas regras e julgamentos com uma
única solução correta. E essa qualidade felizmente não tenho", sustentou o
juiz.
A ÍNTEGRA DA DECISÃO DA JUSTIÇA
Ao mandar soltar Lidiane, o juiz apontou para a mídia que
tem reservado espaços generosos para o caso da ex-prefeita. "A atividade
judicial deve pautar-se pela estrita obediência aos programas do sistema
jurídico, valorizando a sua autonomia funcional e a sua comunicação específica.
O julgador não pode hipervalorizar os outros sistemas sociais (político,
econômico ou de comunicação de massa) em detrimento da estrutura do sistema
jurídico."
Linhares Moraes diz, ainda. "É absolutamente
inaceitável submeter a legitimidade das decisões judiciais à lógica do consenso
popular, como se os juízes fossem representantes do povo. A chamada politização
do direito, na sua prática mais extrema, enfraquece o controle da atividade
judicial e promove a temível tirania judicial."
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Lidiane agora está "livre, leve e solta,
pronta para ostentar, e voltar a prefeitura".
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Lidiane ficou presa apenas onze dias em um quartel do Corpo
de Bombeiros na Capital São Luís. Sua prisão preventiva havia sido decretada no
dia 20 de agosto. Ela é suspeita de desvios de R$ 15 milhões da merenda escolar
durante sua gestão na Prefeitura de Bom Jardim, no interior do Maranhão. A
ex-prefeita desapareceu tão logo soube da ordem de prisão. Durante 39 dias, ela
ficou foragida.
Acuada, Lidiane apresentou-se à Polícia Federal em 28 de
setembro. O Ministério Público Federal requereu que ela fosse para a famosa
penitenciária de Pedrinhas. Na ocasião, o juiz negou o pedido da Procuradoria
alegando que Pedrinhas é 'um caldeirão de assassinos'.Nesta sexta, 9, Linhares
mandou soltar Lidiane. Impôs a ela medidas cautelares, como o uso de
tornozeleira eletrônica e apresentação mensal à Justiça. Ela também está
proibida de frequentar a Prefeitura, no interior do Maranhão, onde teria
praticado fraudes.
O caso de Lidiane teve repercussão no País e no exterior. A
ex-prefeita virou manchete em alguns dos principais veículos da imprensa
inglesa e de outros países. "Prefeita brasileira que comanda cidade
viaWhatsApp é procurada por corrupção", disse a BBC News em sua página na
internet.
O juiz Linhares Moraes fundamentou a revogação da prisão da
ex-prefeita no fato de ela já ter sido cassada pela Câmara municipal de Bom
Jardim. "Quanto à necessidade de garantia da ordem pública, ameaçada, em
tese, pela continuidade das fraudes praticadas pelos gestores do município de
Bom Jardim, há de ser levado em conta que a situação fática que embasou o
decreto de prisão preventiva mudou, uma vez que a requerente (Lidiane) teve o
mandato cassado pela Câmara de vereadores, passando o município a ser gerido
por nova administração, fato, inclusive, que ensejou a remessa dos autos pelo
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1)."
"Dessa forma a investigada não mais ostenta, de forma
direta, capacidade para dar continuidade às práticas supostamente delituosas,
ligadas aos desvios de verbas públicas transferidas à municipalidade",
destacou o magistrado.
Fonte: msn.com
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