Câmara aprova CPI e pedido de Cassação contra a prefeita Lidiane Rocha
Aprovada abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostas irregularidades na Prefeitura. Lidiane Rocha responderá por improbidade administrativa.
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| A sessão presidida pelo vereador Silvano Andrade, aprovou abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as irregularidades. |
A CPI foi aprovada por sete votos contra um no Legislativo.
Entre as motivações, estão à tentativa de coagir vereadores, e de atrapalhar os
processos da Câmara de Vereadores. Foi escolhida uma comissão processante conforme prevê o Decreto de nº 201 que vai colher todas as provas documentais,
bem como ceder direito de ampla defesa à prefeita, esclareceu o presidente da Câmara,
Silvano Andrade.
Para que a cassação seja efetivada, é necessária a votação
favorável de 2/3 dos vereadores, que somam um total de 13 parlamentares. Em
seguida, o processo será encaminhado ao Ministério Público e, posteriormente, à
Justiça Eleitoral.
O requerimento colocado em pauta e foi aprovado por 6 votos
a favor e 1 voto contra.
Votou a favor, a Vereadora Sandra do Salomão, Marcony Mendes,
Roberth Meireles, Chico do Braz, Sonia Brandão, e Adriano Varão, o Vereador
Manim votou contra a instalação da CPI.
Com a aprovação, o Presidente instaura a CPI, que tem
duração de 120 dias e pode ser prorrogada por mais 60 dias, mais segundo
informações, existe a previsão de que o inquérito seja totalmente apurado até
dia 30 de Junho. O principal objetivo da CPI é investigar no mínimo três
supostas irregularidades da Administração Municipal.
1) Fraudes em Processo Licitatório.
2) Uso de Decreto Executivo de Situação de Emergência para
aquisição sem processo licitatório irregularmente.
3) Denuncias de Populares que irão ser anexadas ao processo.
Por tanto, esses são os principais temas a serem
investigados pela CPI, que também vai apurar denúncias feitas pela comunidade e
irregularidades na Administração da Prefeitura.
A vereadora Sônia Brandão de Jesus, autora do pedido
denunciou a prefeita, em discurso no plenário da Câmara Municipal, acusando-a de
fraudes em processo de licitação e uso irregular de decreto de situação de
emergência. Clique no player e ouça a vereadora Sônia Brandão!
Também na Sessão de ontem, foi aprovado outro projeto por 7
votos a 1 de autoria do Presidente da UMESB, Higor Ferreira e de um morador da
comunidade Rio Azul, Professor Josué que pede a cassação da Prefeita Lidiane
Rocha. No projeto existe varias denuncias que podem gerar improbidade
administrativa. O Vereador Roberth Meireles será o Presidente da comissão
investigativa, Vereador Adriano Varão será o relator, e o Vereador Chico do
Braz o Membro. Os cargos da comissão do pedido de cassação foram distribuídos
por sorteio.
Agora vamos ouvir parte do pronunciamento de Higor Ferreira
que usou a tribuna para defender o projeto de sua autoria e de moradores da
comunidade Rio Azul que pede a cassação da Prefeita Lidiane Rocha por
improbidade administrativa. Clique no player e ouça a Higor Ferreira!
Vereadora Sandra do Salomão se demonstra totalmente a favor
da instalação da CPI, pois o município está sofrendo a falta de saúde,
educação, faltam professores, estradas... Diz que “o poder é manda do povo, o
povo bata, o povo tira” e que a cassação da Prefeita servira de exemplo para os
futuros prefeitos de Bom Jardim. Clique no player e ouça a vereadora Sandra do Salomão!
O Vereador Manim se diz preocupado com o povo e diz não ser
a favor da cassação da Prefeita, mais fala que é favor da investigação... Clique no player e ouça o vereador Manim!
Acompanhe agora o momento da votação de instalação da (CPI) aprovado
por 6 votos a favor e 1 voto contra, que vai apurar irregularidades na Administração
da Prefeitura. E também o momento em que os vereadores aprovaram um outro
projeto por 7 votos a 1 de autoria do Presidente da UMESB, Higor Ferreira e de
um morador da comunidade Rio Azul, Professor Josué que pede a cassação da
Prefeita Lidiane Rocha. Silvano Andrade fala da Constituição Federal na Lei Orgânica
Municipal, que é de fiscalizar os atos da Administração Pública Municipal e
propugnar pelo bem da comunidade bom-jardinense oferecendo subsídios às ações
de competência dos Poderes, no que eventualmente lhes couberem, em especial do
Ministério Público, da Administração Pública e do próprio Parlamento. Clique no player e ouça!
Entrevista com Silvano Andrade que esclarece tudo o que
aconteceu na cessão que pode entrar pra historia de Bom jardim, onde foi
aprovado um requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito e Decreto de
Cassação de Mandato da Prefeita, fala também sobre as comissões que irão apurar
o caso. Clique no player e ouça o Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Silvano Andrade!
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